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É uma função gerencial, que especifica que recursos devem estar disponíveis para cada produto e fornece os cronogramas. Pode ser anual, bienal, ou com horizontes de doze meses, com detalhamento semanal, mensal ou trimestral. Essa afirmativa refere-se ao planejamento:
Considerando os aspectos gerais relacionados aos atos preparatórios e as propostas que podem ser registradas pelas OSCs no Transferegov.br. Marque a alternativa correta.
A proposta de proponente de emenda parlamentar é utilizada nos termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais. Nesse caso, o parlamentar indica possíveis beneficiários, que deverão participar do chamamento público.
Com objetivo de incentivar projetos desenvolvidos ou criados pelas OCSs, a administração pública deve celebrar termo de fomento, com a realização obrigatória de chamamento público.
“Atos preparatórios” é o nome dado ao conjunto de etapas que antecedem à celebração do termo de fomento ou de colaboração.
O plano de trabalho proposto pela OSC deve indicar a qualificação da proposta à qual essa instituição deseja se candidatar.
É CORRETO afirmar que está definido pelo IBGE como gentílico dos nascidos no município de Jacutinga:
Qual é a composição do Conselho Nacional de Justiça de acordo com a Emenda Constitucional n. 45 de 2004?
Um desembargador de Tribunal de Justiça, um juiz estadual, um juiz de Tribunal Regional Federal, um juiz federal, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, um juiz do trabalho, um membro do Ministério Público da União, um membro do Ministério Público estadual, dois advogados, dois cidadãos.
Um desembargador de Tribunal de Justiça, um juiz estadual, um juiz de Tribunal Regional Federal, um juiz federal, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, um juiz do trabalho, um membro do Ministério Público da União, um membro do Ministério Público estadual, dois advogados, um cidadão.
Um desembargador de Tribunal de Justiça, um juiz estadual, um juiz de Tribunal Regional Federal, um juiz federal, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, um juiz do trabalho, um membro do Ministério Público da União, um membro do Ministério Público estadual, dois advogados, um cidadão.
O que acontece se o governo ultrapassar os limites de gastos com pessoal definidos pela LRF?
O governo pode sofrer penalidades financeiras e fiscais, como a redução dos repasses federais.
Não há consequências.
O governo recebe uma compensação financeira.
O governo pode aumentar os impostos para cobrir os gastos.
Nenhuma das alternativas.
Sobre o e-Cidadania do Senado Federal, escolha a alternativa incorreta:
As ideias recebidas precisam de 20 mil apoiamentos para tramitar no Senado Federal.
As ideias com apoiamentos suficientes são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Pela plataforma, é possível participar de eventos legislativos como audiências públicas.
O e-Cidadania é adotado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Pela plataforma, é possível opinar sobre proposições legislativas em tramitação na Casa.