Questão de Saúde Pública
Conforme disposições do Decreto 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente, EXCETO
A
estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
B
ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
C
estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
D
ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.
E
ser medicamento de uso contínuo.
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