Questão de Ecossistema
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, tem como objetivo
A
definir prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
B
definir diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
C
assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
D
diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações corretivas permanentes.
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