Questão de Resistência dos Materiais
Será aplicado a penalidade de retenção de veículo, independentemente de a transportadora ou pessoa física ou jurídica infratora encontrar-se, ou não, operando serviço mediante regular concessão, permissão ou autorização do Poder Concedente, quando, dentre outras, exceto:
A
o veículo não oferecer condições de segurança, conforto e higiene, ou não apresentar especificações estabelecidas em normas legais e regulamentares pertinentes;
B
o veículo transportar cargas perigosas sem o devido acondicionamento e autorização do Poder Concedente ou dos órgãos ou entidades competentes;
C
o motorista apresentar sinais de sono;
D
o equipamento registrador de velocidade e tempo estiver adulterado ou sem funcionamento;
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!