Questão de Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
A Constituição da República de 1988 pode ser considerada:
A
Flexível, devido ao grande número de emendas constitucionais já existentes.
B
Rígida, pois prevê mecanismos de alteração do texto constitucional mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.
C
Semi-rígida, pois as cláusulas pétreas não podem sofrer nenhuma espécie de alteração.
D
Super-rígida, pois não permite alteração em seu texto.
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