Questão de Segurança do Trabalho

Analise as assertivas a seguir e assinale o item que não faz parte do ciclo regulatório:

A

A elaboração da minuta da norma regulatória.

B

A decisão da autoridade competente e implementação da política regulatória.

C

Consulta prévia ao Tribunal de Contas da União sobre as alternativas regulatórias propostas.

D

A fiscalização, monitoramento e avaliação da política regulatória.

E

A revisão dos atos regulatórios.

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U

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