Questão de Teoria dos Direitos Fundamentais

Acerca da disciplina constitucional dos direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas:

I - Garantias dos direitos fundamentais são instituições jurídicas criadas em favor do indivíduo para que ele possa usufruir dos direitos fundamentais propriamente ditos.

II - Os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações, como são conhecidos, sucederam-se historicamente, de maneira que os direitos fundamentais de primeira geração hoje não são mais aplicados.

III - Os direitos fundamentais de primeira geração estão associados à liberdade; os de segunda, à igualdade; os de terceira, à fraternidade.

IV - A possibilidade de indenização de dano moral, que a Constituição eleva à categoria de direito fundamental, assiste apenas às pessoas naturais.

V - A Constituição de 1988 protege o direito à vida e não tolera, em circunstância alguma, a pena de morte.

Somente é correto o que se afirma em:

A
II e IV.
B
I e III.
C
I e IV.
D
III e V.

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