Aquisição, por preço justo, de alimentos produzidos por agricultores familiares.

Exploração de pequena propriedade rural na condição de proprietário, posseiro ou assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.

Conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas aplicadas na produção, no processamento e no transporte de alimentos, orientadas a cuidar da saúde humana, proteger o meio ambiente e melhorar as condições dos trabalhadores.