Questão de Direito Processual Penal

Em conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agente público:

A

deixa de ser inafiançável.

B

é suscetível de graça ou anistia.

C

iniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

D

tem a pena aumentada de um sexto até um terço.

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U

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