Questão de Direito Processual Penal
Nesse contexto, é lícito afirmar:
A
que o sargento não cometeu crime algum;
B
que em relação à morte de Pedro Escada não há crime. Em relação à de Maria, porém, há homicídio, cujo elemento subjetivo é o dolo eventual;
C
que o sargento deverá responder processo-crime por homicídio culposo em relação a Pedro Escada e doloso em relação a Maria, em concurso formal;
D
se, ao invés de torcer para não acertar Maria, o sargento pouco se importasse com esse fato, teria agido com dolo eventual, e não com culpa consciente;
E
o sargento não agiu com culpa consciente, mas com dolo eventual, pois o dolo é elemento subjetivo, enquanto que a culpa detém a natureza de elemento normativo do tipo.
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