Questão de Direito Processual Penal
Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está sendo investigado pela prática de homicídio com culpa consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem que a prisão temporária é essencial para as investigações, pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
A prisão temporária é uma medida que pode ser decretada pelo juiz, a pedido da autoridade policial ou do Ministério Público.
B
A prisão temporária deve ser decretada apenas em casos de crimes hediondos.
C
A prisão temporária pode ser decretada por um período de até 30 dias.
D
A prisão temporária é uma medida que não pode ser aplicada em casos de homicídio.
E
A prisão temporária é uma medida que deve ser sempre acompanhada de uma audiência de custódia.
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