Questão de Direito Processual Penal
Qual é a principal função do juiz no processo penal?
A
Apresentar provas durante o julgamento.
B
Definir a pena a ser aplicada ao réu.
C
Iniciar a investigação criminal.
D
Garantir a imparcialidade e o cumprimento das normas do processo.
E
Advogar em favor do réu.
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