Questão de Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal Brasileiro estabelece que a prisão preventiva pode ser decretada quando:

A

O réu tem antecedentes criminais.

B

O réu reside em outra cidade.

C

A prisão é necessária para garantir a ordem pública ou a instrução criminal.

D

O réu for reincidente em crimes hediondos.

E

A pena aplicável ao réu for superior a 20 anos.

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