Questão de Direito Processual Penal
Diante dessa situação hipotética, no tocante à aplicação do direito penal, é correto afirmar que
A
os agentes penitenciários José e Paulo não deverão responder penalmente pelo castigo aplicado ao detento Afonso, pois agiram em legítima defesa de terceiro.
B
o agente penitenciário Paulo deverá responder penalmente pelo crime de tortura praticado contra o detento Afonso, enquanto o agente penitenciário José responderá apenas por omissão de socorro.
C
os agentes penitenciários José e Paulo deverão responder penalmente pelo crime de tortura praticado contra o detento Afonso.
D
os agentes penitenciários José e Paulo não deverão responder penalmente por terem castigado o detento Afonso, pois a emoção exclui a imputabilidade penal.
E
os agentes penitenciários José e Paulo não deverão responder penalmente pelas agressões praticadas contra o detento Afonso, pois agiram em estado de necessidade de terceiro.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!