Questão de Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 316, CPP, o que o juiz poderá fazer em relação à prisão preventiva?
A
Revogar a prisão preventiva se verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
B
Decretar a prisão preventiva e não revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias.
C
Declarar a prisão preventiva ilegal e não tomar nenhuma medida em relação a isso.
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