Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O que é a cláusula rebus sic stantibus relacionada à função social do contrato?
A
Possibilidade de modificar o contrato sem consentimento das partes
B
Vedação de alterações contratuais
C
Equilíbrio entre as prestações mesmo diante de mudanças imprevisíveis
D
Garantia de lucro para uma das partes
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