Questão de Direito Processual Penal
Qual critério se deve adotar para o acréscimo de pena de um sexto a dois terços pela continuidade delitiva?
A
A gravidade dos crimes;
B
As circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal;
C
A livre apreciação do magistrado;
D
O número de crimes.
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