Questão de Morfologia e Física do Solo
Esse conceito está determinado por qual Lei?
A
7.802/29 em seu art. 1º (I).
B
7.802/2019 em seu art. 1º (VI).
C
7.802/89 em seu art. 1º (VI).
D
9.100/89 em seu art. 1º (V).
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