Questão de Urbanização
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu capítulo II as normas e diretrizes sobre a política urbana no País. Ela é de suma importância para garantir o pleno desenvolvimento urbano das funções sociais da cidade, bem como o bem-estar de seus habitantes.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre políticas urbanas, é dito que o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades:
A
com 5 mil habitantes, onde o poder público pode sugerir a desocupação de áreas, a qualquer momento, para a construção de bens coletivos ou loteamentos.
B
com até 250 mil habitantes, pois ele busca controlar a expansão da cidade para que esta não ultrapasse os limites pré-estabelecidos.
C
com mais de 20 mil habitantes, onde seu objetivo passa a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade para garantir o bem-estar dos habitantes.
D
com 15 mil habitantes, onde a propriedade urbana busca cumprir sua função social atendendo às exigências fundamentais expressas no plano diretor.
E
com 10 mil habitantes, para gerir e nutrir novas políticas de expansão e construção de bens coletivos.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00