Questão de Urbanização
Um gestor de negócios imobiliários é procurado para analisar a seguinte situação: uma pessoa detém a posse de um imóvel e deseja transformá-la em propriedade. Essa posse se dá nas seguintes condições: posse mansa, pacífica e ininterrupta de 5 anos de um imóvel com extensão de 200 metros quadrados. Ela não possui outro imóvel urbano ou rural e esse imóvel em que reside, ela utiliza para fins de moradia dela e sua família.
Considerando a situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que essa pessoa pretende validar o(a):
A
Direito de superfície.
B
Direito de Preempção.
C
Concessão de direito real de uso.
D
Usucapião especial de imóvel urbano.
E
Outorga onerosa do direito de construir.
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