Questão de Urbanização

Nos últimos anos, foram criadas leis ligadas à reforma urbana, principalmente no âmbito federal, que buscam garantir o direito à cidade. Flávio Villaça, em seu livro “O Espaço Intraurbano no Brasil” (São Paulo: Studio Nobel, 1998), afirma que 'Do(a) depende a possibilidade de viver na cidade, e para viver é necessário produzir e reproduzir a vida material, é necessário trabalhar; para isso, para fazer história, o homem urbano precisa se deslocar espacialmente e nisso despende e perde'. Aqui, novamente, há uma distinção importante entre os dois. O (a) primeiro(a) pode ser recuperado(a), o(a) segundo(a), porém, é irrecuperável. Este(a) último(a) então domina o(a) primeiro(a) e determina a estruturação do espaço urbano. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A
Refere-se a regularização fundiária.
B
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
C
Dispõe sobre a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (FNHIS) e institui o Conselho Gestor.
D
Refere-se ao processo de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
E
Trata do Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

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