Questão de Pré-cálculo
Com base na Lei Nº 9.394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
- I - Cumprimento das normas gerais da educação nacional e da educação internacional e do respectivo sistema de ensino;
- II - Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
- III - Financiamento somente compartilhado com o poder público.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens II e III estão corretos.
C
Apenas os itens I e III estão corretos.
D
Apenas o item II está correto.
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