Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):


O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

Referente às OS, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de quatro anos, vedada a reeleição.

As OSCIPs são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que visam a promover o desenvolvimento cultural, social e humano.

As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público.

As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público.

O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

A
O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.
B
Referente às OS, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de quatro anos, vedada a reeleição.
C
As OSCIPs são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que visam a promover o desenvolvimento cultural, social e humano.
D
As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público.
E
As OS e as OSCIPs são entidades que têm como objetivo a prestação de serviços públicos exclusivos do Estado, mediante contrato de gestão com o Poder Público.

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