Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
De acordo com o artigo 887, do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Sobre os títulos de crédito é incorreto afirmar que:
A
No artigo 887, do Código Civil, estão presentes os três elementos essenciais de um título de crédito: a autonomia das obrigações, a literalidade e a cartularidade.
B
O título de crédito é um bem móvel e como tal está sujeito aos princípios gerais que regem os bens móveis, cabendo, por exemplo, constituir um penhor sobre o crédito ali representado.
C
Em decorrência do princípio da autonomia o avalista em documento apartado responderá da mesma maneira que o avalizado.
D
Os títulos de crédito são títulos de apresentação e, pelo princípio da cartularidade, a apresentação do documento é essencial para o exercício dos direitos.
E
nenhuma das alternativas
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