Questão de Direito Tributário
1 – O princípio da anterioridade da lei tributária se aplica ao:
- imposto sobre a propriedade territorial rural;
- imposto sobre importação de produtos estrangeiros;
- imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
- imposto sobre produtos industrializados;
- empréstimo compulsório instituído para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
A
imposto sobre a propriedade territorial rural;
B
imposto sobre importação de produtos estrangeiros;
C
imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
D
imposto sobre produtos industrializados;
E
empréstimo compulsório instituído para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
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