Questão de Direito Tributário
Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que:
A
o empréstimo compulsório é um tributo de competência comum e pode ser instituído por medida provisória em caso de investimento urgente.
B
a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Estados e Distrito Federal.
C
imposto é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma atividade estatal.
D
taxa é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma obra pública.
E
contribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.
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