No estudo do espaço geográfico verifica-se que existem diferentes critérios que podem ser utilizados para classificar os espaços como rurais ou urbanos. Alguns destes critérios são de natureza teórica e outros possuem uma finalidade técnica. No Brasil, quando o assunto é a tributação de impostos. O ITPR e o IPTU são os impostos cobrados nas áreas rurais e urbanas, respectivamente. Concernente à cobrança de tributos em áreas urbanas, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) IPTU é a sigla adota para abreviar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, sendo que o valor dele varia conforme a avaliação do imóvel e o dinheiro arrecadado com o IPTU fica no próprio município.
( ) De acordo com o Código Tributário Nacional, o imóvel pode ser considerado urbano se tiver pelo menos três itens de uma lista de equipamentos e serviços públicos, como vias públicas, posteamento, iluminação pública, calçada, meio fio, rede de água e esgotos, escola pública e posto de saúde até 3 quilômetros de distância.
( ) Conforme o Código Habitacional Nacional, o imóvel pode ser considerado urbano se contemplar ao menos um dos itens a seguir: vias públicas, parques público, padrão de arruamento regular, estrutura hospitalar avançada em um raio de 2 quilômetros, rede de água e esgoto.
( ) Depois da Constituição de 1988, foi concedido mais poderes aos municípios para cobrar tributos relacionados ao uso dos solos, e alguns deles decretaram a ampliação do perímetro urbano do município.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!