Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
As normas previstas no texto, consideradas irrevogáveis, são chamadas cláusulas pétreas (não podem ser alteradas por emendas constitucionais). Assinale a alternativa em que constam essas cláusulas:
A
Sistema federativo; voto indireto, universal e periódico.
B
Sistema federativo do Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos poderes; direitos e garantias coletivas.
C
Sistema federativo do Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos poderes; direitos e garantias individuais.
D
Sistema federativo do Estado; voto indireto, aberto e secreto, universal e periódico; separação dos poderes; direitos e garantias individuais.
E
Sistema federativo do Estado; voto direto e indireto, separação dos poderes; e direitos e garantias individuais.
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