Questão de Ciência das Finanças Públicas
“Contribuições sociais” é uma das diferentes categorias de tributos cobrados no país, entendidos, no seu conceito econômico, como qualquer meio de extração compulsória de recursos da sociedade. Desde a Constituinte de 1988 houve grandes mudanças nas contribuições sociais. Sobre essas mudanças é correto afirmar que:
A
contribuições sociais incidentes sobre receitas em geral e faturamento foram reduzidas.
B
não houve repartição entre esferas de governo da receita de todos os impostos não regulatórios.
C
houve aumento do número de impostos cobrados.
D
houve abandono da folha salarial como base de incidência exclusiva das contribuições sociais.
E
empregadores deixaram de contribuir sobre o lucro e o faturamento.
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