Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Observada a disciplina contida no Código Civil em vigor, assinale a única alternativa que se adequa as características dos contratos:
A
são regidos, em regra, pelo princípio da relatividade.
B
aleatórios são vedados pelo ordenamento jurídico.
C
produzem, em regra, efeitos erga omnes.
D
consensuais dependem da entrega da coisa para sua formação.
E
são, em regra, formais, dependendo da forma escrita para produzirem efeitos.
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