No Lançamento por Homologação o sujeito antecipa o pagamento em relação ao lançamento, sem prévio exame da autoridade tributária, ficando a declaração sujeita à confirmação posterior da autoridade administrativa.

Constitui exemplo do Lançamento por Homologação: O IR, o ICMS, o IPI e o ISS.

São características do Lançamento por Homologação: 01. O sujeito passivo antecipa o pagamento; 02. Não há prévio exame da autoridade tributária; 03. A autoridade tributária faz a homologação posterior; 04. Pode ocorrer homologação tácita, não confirmação após 5 anos.

São características do Lançamento por Homologação: 01. O sujeito passivo fornece informações à autoridade tributária; 02. A autoridade tributária lança após receber as informações.