Questão de Direito Tributário
A criação do ICMS pode ser considerada uma minirreforma tributária?
A
Sim, o ICMS tem suas regras definidas por cada estado, o que faz com que cada um o tenha adaptado à sua região.
B
Não, o ICMS é mais um imposto criado para gerar arrecadação para os estados.
C
Sim, o ICMS é a junção de antigos impostos estaduais e federais em um único tributo.
D
Não, apenas mudou seu nome de ICM para ICMS, abrangendo também os serviços.
E
Não, o ICMS foi criado para garantir controle sobre os tributos estaduais.
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