Questão de Direito Tributário

A criação do ICMS pode ser considerada uma minirreforma tributária?

A

Sim, o ICMS tem suas regras definidas por cada estado, o que faz com que cada um o tenha adaptado à sua região.

B

Não, o ICMS é mais um imposto criado para gerar arrecadação para os estados.

C

Sim, o ICMS é a junção de antigos impostos estaduais e federais em um único tributo.

D

Não, apenas mudou seu nome de ICM para ICMS, abrangendo também os serviços.

E

Não, o ICMS foi criado para garantir controle sobre os tributos estaduais.

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