declara a autorização para a intervenção visando à adequação e modernização de edificações, normalmente licenciadas sob a vigência de ordenações anteriores;

é associada a iniciativas de revitalização de áreas urbanas dotadas de infraestrutura e degradadas;

a modernização das instalações não permite cogitar a implantação de novos usos;

a questão da segurança das edificações é componente importante na análise de processos que desejem tal licença.