Questão de Ciência das Finanças Públicas
Faz parte da atuação do Estado enquanto REGULADOR:
A
Eliminar leis antitruste e regulação de monopólios naturais para que os mercados evoluam.
B
Assegurar o respeito aos princípios da competição e da defesa do mercado consumidor.
C
Desenvolver setores essenciais à economia ou aqueles pelos quais a iniciativa privada não se interesse.
D
Oferecer, através dos bancos estatais comerciais e de desenvolvimento, crédito subsidiado.
E
Criar empresas estatais para proverem os serviços de utilidade pública que o setor privado não forneça.
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