Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Assim como outros impostos de competência tributária da União, o imposto sobre as operações financeiras (IOF) possui previsão expressa na CF, conforme art. 153, V. Disciplina-se que a União pode promover impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos e valores mobiliários. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o IOF, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) Nas operações de crédito, a efetivação do fato gerador ocorre com a entrega do montante do objeto da obrigação, seja total ou parcial.

II. ( ) Nas operações de câmbio, o fato gerador ocorre com a criação de instrumento particular de promessa de compra e venda de moeda estrangeira.

III. ( ) Nas operações com seguro, o fato gerador pode ocorrer com a emissão da apólice.

IV. ( ) Nas operações com títulos e valores mobiliários, o fato gerador é a compra dos títulos.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A
V, F, V, F.
B
F, V, V, V.
C
V, V, F, F.
D
F, V, F, V.
E
V, F, F, V.

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