Questão de Direito Tributário
Considerando a Lei 10.520/2002, sobre a fase preparatória do pregão, marque a assertiva correta.
A
A definição do objeto deverá ser subjetiva.
B
Dos autos do procedimento constará, dentre outros, o orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem licitados.
C
A equipe de apoio deverá ser integrada em sua minoria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.
D
No âmbito do Ministério da Agricultura, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
E
O pregoeiro e respectiva equipe de apoio serão escolhidos através de voto secreto.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00