Questão de Direito Tributário

As fontes do direito tributário são formais e materiais. As fontes materiais são os fatos do mundo real sobre os quais haverá a incidência tributária, já as formais são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema. Sobre as fontes do Direito Tributário, associe os itens, utilizando o código a seguir:


( ) Tem como principal objetivo a regulamentação da lei, fixando os pontos básicos, assim como promover o detalhamento do respectivo assunto.

( ) Além de regulamentar as limitações constitucionais à força tributária do Estado, também estabelece as normas gerais em matéria de legislação tributária.

( ) É a principal fonte do direito tributário, constituindo a base de sustentação de todo o sistema tributário.

( ) É responsável pela criação de tributos ou a sua extinção, assim como definição de fato gerador da obrigação tributária principal, fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo, dentre outros.

A
IV - II - I - III.
B
I - III - II - IV.
C
I - IV - III - II.
D
III - II - IV - I.

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