A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública está definida na Portaria de Consolidação Nº 4, de 201717, que consolida as normas dos sistemas do SUS (esta lista faz parte do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). O enunciado pede a alternativa INCORRETA.
CORRETA. Exatamente como está escrito no Anexo V, Capítulo I, Seção II, Art. 3º, § 2º da portaria.
CORRETA. A notificação é de obrigação dos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, mas pode ser realizada por qualquer cidadão desta forma.
CORRETA. As notificações semanais devem ser feitas em até 7 dias.
INCORRETA. As notificações imediatas devem ser feitas em até 24 horas da suspeita/ocorrência da doença ou agravo.
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