Questão de Direito Tributário
A Contribuição sobre o Lucro - CSLL - tem o produto de sua arrecadação destinado ao custeio da seguridade social. Aplicam-se a ela as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o Imposto de Renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação. Com relação às características e aspectos desse tributo, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) A Contribuição Social sobre o Lucro tem função parafiscal.
- ( ) A Contribuição Social sobre o Lucro deve ser submetida à noventena.
- ( ) O aspecto material da CSLL está vinculado ao auferimento de renda pelas pessoas físicas.
- ( ) O aspecto pessoal da CSLL está caracterizado pela pessoa física ou equiparadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V - F - F - V.
B
V - V - F - F.
C
F - F - V - V.
D
V - F - V - F.
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