Questão de Direito Tributário
Escolha e marque com um ¿X¿ a alternativa que NÃO contém erro. Quanto a classificação dos tributos:
A
Vinculado é aquele que depende de uma atuação Estatal.
B
Direto é o tributo que, como regra, não comporta a transferência do encargo a um terceiro.
C
Progressivo é aquele que, ainda que aumente a base de cálculo, a alíquota se mantém fixa.
D
Extra fiscal é o tributo que tem por finalidade principal apenas a arrecadação para o Poder Público.
E
Segundo a lei e a doutrina não existe classificação de tributos.
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