Questão de Direito Tributário

Escolha e marque com um ¿X¿ a alternativa que NÃO contém erro. Quanto a classificação dos tributos:


A

Vinculado é aquele que depende de uma atuação Estatal.

B

Direto é o tributo que, como regra, não comporta a transferência do encargo a um terceiro.

C

Progressivo é aquele que, ainda que aumente a base de cálculo, a alíquota se mantém fixa.

D

Extra fiscal é o tributo que tem por finalidade principal apenas a arrecadação para o Poder Público.

E

Segundo a lei e a doutrina não existe classificação de tributos.

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