Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

6. Considera(m)-se como pequeno empresário, para efeito de enquadramento nas regras do art. 970 e do § 2.º do art. 1.179 do Código Civil,

A

o empresário individual caracterizado como microempresa que aufira receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

B

a sociedade simples e o microempresário individual que aufiram receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

C

as sociedades simples e empresária que aufiram receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

D

o empresário individual ou empresário de pequeno porte caracterizado como microempresa que aufira receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

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