independe da organização territorial do Estado e do sistema de governo, pressupondo, entretanto, sempre, a temporariedade dos mandatos eletivos.

é incompatível com o Estado unitário, por ser pressuposto da república a repartição dos Poderes do Estado entre órgãos distintos.

pressupõe a adoção do parlamentarismo, único sistema de governo que prevê a responsabilidade política dos governantes.

pode conviver com o regime monárquico, desde que se trate de monarquia eletiva.

é compatível com o sistema de governo presidencialista, apenas se previsto o voto direto nas eleições para Presidente da República.