Questão de Direito Tributário
Em relação à analogia na norma tributária, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A interpretação analógica permitida pela lei ocorre quando o próprio dispositivo legal determina.
PORQUE
II. Ao definir a norma, menciona os casos que devem ser compreendidos por semelhança, como o uso de expressões, por exemplo, “e congêneres”, “e a ele equiparados”.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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