Questão de Teoria Geral do Estado

Sobre as teorias da separação dos poderes, assinale a alternativa correta.

A

Para a teoria lockeana, o Estado era imprescindível para o desenvolvimento da sociedade civil; todavia, ele cumpriria o seu papel somente se existisse um poder moderado e delimitado pela religião.

B

O importante filósofo iluminista Aristóteles já indicava a necessidade da separação em três funções do poder político, porém alertando que sua aplicação seria impossível.

C

A teoria da separação dos poderes foi elaborada, de maneira mais detalhada do que haviam feito Aristóteles e Locke, pelo pensador francês Montesquieu, na sua obra O Espírito das Leis.

D

O constitucionalismo se caracterizava pela afirmação de que o Estado e seus governantes deveriam seguir certas normas e concentrar o poder e as funções em um único indivíduo.

E

Na visão do autor Thomas Hobbes, o poder não deveria ficar concentrado no monarca absolutista, mas, sim, se organizar em poderes separados, ou seja, o Executivo e Judiciário como um grupo de pessoas, incluindo o monarca e o Legislativo separados.

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