Questão de Direito Tributário

Diante disso, sobre o tema insumos, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se insumo somente os itens que são essenciais e relevantes, que se encontram devidamente listados na lei.

B

O valor do PIS e da COFINS, que incide sobre bens ou serviços considerados insumo, não pode ser deduzido do PIS e da COFINS aplicados sobre a receita bruta.

C

Além dos produtos e serviços descritos na lei, considera-se insumo apenas os itens relevantes ao processo produtivo ou à prestação de serviço realizada pelo contribuinte.

D

Além dos produtos e serviços descritos na lei, considera-se insumo os itens que são essenciais e relevantes ao processo produtivo ou à prestação de serviço realizada pelo contribuinte.

E

O valor do PIS e da COFINS que incide sobre bens ou serviços considerados insumo, não pode ser deduzido do PIS e da COFINS aplicados sobre o lucro líquido.

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