Questão de Urbanização
O crescimento desenfreado das cidades, aliado ao mau planejamento, acarretou em uma má ocupação do solo urbano. Dessa forma, diretrizes são necessárias para direcionar a expansão territorial das cidades e promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Sobre o processo de criação das diretrizes do solo urbano, assinale a alternativa CORRETA:
A
A carta de Atenas contempla, dentre inúmeros conceitos importantes, índices urbanísticos padronizados que podem ser aplicados em qualquer país.
B
A carta de Atenas, escrita em 1933, denota que as cidades precisam cumprir as funções urbanísticas de habitação, trabalho, lazer e mobilidade.
C
O primeiro mecanismo legal relacionado ao parcelamento do solo urbano no Brasil foi o Estatuto das Cidades, regido pela Lei n° 10.257/2001.
D
O Brasil ainda não possui mecanismos legais de regulação do solo urbano, baseando-se principalmente nas diretrizes trazidas pela carta de Atenas.
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