Questão de Teoria Geral do Estado

Acerca da soberania como elemento do Estado, assinale a alternativa correta.

A

A noção de soberania de hoje já era empregada com a mesma extensão na Antiguidade, pelos romanos, quando se utilizava a palavra majestas para designar o poderio militar supremo do Estado.

B

Fruto do Estado Moderno, a importância da soberania se faz presente com o pensamento de Jean Bodin e a compreensão de que o Estado deve ter poder absoluto, isto é, não limitado por qualquer outro, e temporário, capaz de ser modificado pela vontade do homem ao longo do tempo.

C

A partir do século XIX, a soberania evolui para um conceito político e se apresenta como o poder de decidir em última instância sobre as normas e a sua eficácia no território do Estado.

D

Na atualidade, a soberania compreende o poder supremo do Estado, no sentido de que é ele o mais elevado poder daquela sociedade e, portanto, a última instância de decisão sobre qualquer norma jurídica.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados