Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
No que concerne às sociedades simples, não é correto afirmar que:
A
Ela adquire personalidade jurídica com a inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio, em até trinta dias subseqüentes à sua constituição;
B
Pessoas jurídicas podem ser sócias em sociedades simples;
C
As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, sendo vedada a designação de data diversa;
D
A cláusula que exclua um sócio de participar de lucros e perdas é considerada nula.
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