Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
A violação de direitos autorais pode ser punida com:
A
Multa e indenização por danos materiais e morais causados ao titular da obra
B
Apenas com a proibição do uso indevido da obra, sem aplicação de sanções financeiras
C
Prisão preventiva do infrator, independentemente de qualquer pagamento de compensação
D
Retirada imediata da obra do mercado, sem a necessidade de processo judicial
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