Questão de Ciência das Finanças Públicas
Os conceitos da equidade e da neutralidade se referem, respectivamente:
A
à contribuição de cada indivíduo com uma parcela justa para cobrir os custos do governo, e ao objetivo de que o tributo não afete a eficiência do sistema econômico.
B
à contribuição de cada indivíduo de acordo com sua capacidade de pagamento, e à cobrança proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem.
C
à cobrança de alíquotas maiores para os que ganham mais, e à contribuição de cada um de forma proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem.
D
à isenção do tributo para todos que ganham abaixo de certa faixa de renda, e à facilidade na aplicação prática desta isenção.
E
à formatação do tributo visando fácil entendimento pelo contribuinte, e ao objetivo de que o tributo não afete a eficiência do sistema econômico.
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